Fórum Habitat Genebra 2012, uma arma pelo direito à moradia

Nicola Sossass

Genebra, Palácio das Nações Unidas (Demir Sonmez, 29/09/12)

Mais de 400 participantes decretaram o sucesso do Fórum Habitat Genebra 2012: a Conferência de abertura, o Prêmio das Iniciativas da Sociedade Civil pelas Cidades Sustentáveis, o Tribunal Internacional dos Despejos e a Passeata dos Habitantes até o Palácio das Nações Unidas foram os pontos fortes da mobilização, na véspera das Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo direito ao Habitat.

Genebra, Passeata dos Habitantes, Ilot 13 (Demir Sonmez, 29/09/12)

Essa segunda edição pode contar ainda mais com o enraizamento na cidade de Genebra. Em especial, no momento em que se confirma o vínculo com a associação dos locatários ASLOCA, estabeleceu-se um novo relacionamento com as lutas do Collctif 500, que propõe uma alternativa à destruição de um bairro popular para dar lugar à expansão da Estação Cornavin, e também com o movimento das cooperativas da moradia associativa CODHA. Sem esquecer o apoio da cidade de Genebra, demonstrado particularmente pela participação de seu Prefeito, Rémy Pagani. Esse antigo animador das lutas dos habitantes recebeu a passeata dos habitantes diante do Palácio das Nações, onde aconteceram a entrega dos prêmios e a leitura das recomendações do Tribunal.

Foi lançada, igualmente, a Chamada de Genebra: uma cidade por e para seus habitantes!

Cabe destacar o envolvimento de outras organizações e redes, como UrbaMonde, HIC e Anistia Internacional, que, este ano, juntaram-se à Aliança Internacional dos Habitantes e ao PALC, promotores do Fórum Mídia Habitat Participativo e da primeira sessão do Tribunal Internacional dos Despejos em 2011.

O Tribunal, em particular, torna-se assim uma ferramenta cada vez mais eficaz, pois trata-se de uma arma comum das organizações e das redes de habitantes que lutam para defender o direito à moradia, sem fronteiras.

Despejos Zero por causa da estação Cornavin (Genebra, 29 09 12)

Uma vez enviadas as Recomendações a todas as partes envolvidas, os governos responsáveis pelos despejos, as Nações Unidas - que deveriam zelar pelo respeito dos direitos humanos, a sociedade civil - que deveria servir-se delas para reforçar uma ação unitária, está previsto um acompanhamento. Dois relatórios foram solicitados, no final de fevereiro e no final de agosto de 2013, para verificar a implementação da cessação dos despejos e das violências, a compensação dos habitantes atingidos, bem como seu eventual realojamento nas proximidades, ou seja, sem quebrar seus vínculos territoriais. Como se trata de demandas baseadas na normativa internacional, em particular os comentários N° 4 e N° 7 do artigo 11 do Pacto Internacional dos direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a ausência de resposta compromete as organizações no sentido de tomar desde já outras medidas em todos os níveis para fazer respeitar a legalidade violada.

Enquanto isso, as organizações de habitantes, de volta a seus pais, já estão apresentando as Recomendações do Tribunal, por ocasião das iniciativas previstas no âmbito das Jornadas de outubro.

Para favorecer essas providências, as redes decidiram continuar a colaborar, principalmente com vistas à constituição de um Tribunal Internacional Permanente dos Despejos. Com essa perspectiva, considerou-se o lançamento de uma Chamada de casos para a sessão 2013, no marco da Assembleia Mundial dos Habitantes (FSM Túnis, 23-28 de março de 2013).

>>> Ler as Recomendações do Tribunal Internacional dos Despejos 2012

>>> Ler a Chamada de Genebra: uma cidade por e para seus habitantes!

Tribunal International des Evictions (Genève, 30 sept.- 2 oct. 2011, FR) - Non hai i permessi sufficienti per vedere quest'oggetto.

Casos apresentados ao Tribunal Internacional dos Despejos

Comunidade de Jardim São Francisco

Testemunha : Benedito Barbosa (Central Movimentos Populares)
Local : São Paulo, Brasil

Dharavi Pipeline Community

Testemunha : Anthony K. Prashanth (PROUD)
Local : Mumbai, Índia

Despejo violento dos deslocados da Place Jérémie

Testemunha: Jackson Doliscar (FRAKKA) e Colette Lespinasse (GARR)
Local: Porto Príncipe, Haiti

Port Harcourt waterfronts

Testemunha: Marcus George (Concerned citizens)
Local: Port Harcourt, Nigéria

Despejo forçado de Chi Kreng, província de Siem Reap, Camboja e Despejo forçado de Boeung Kak Lake, Phnom Penh, Camboja

Testemunha : Luon Sovath
Local : Cambodge

Laureados do Prêmio das Iniciativas da Sociedade Civil por Cidades Sustentáveis

Associação Humanitária AKAMASOA

Inicitativa: A moradia pelo respeito da dignidade humana
Representante : Padre Pédro Opéka
País : Madagascar

Associação LPE - Le Ponceau Ecodurable

Iniciativa: Le Ponceau Écodurable
Representante : Christian Faliu
País : França

DESCO, Programa Urbano

Iniciativa: Gestão participativa do risco para prevenir desastres na comunidade
Representante : Ramiro García
País : Peru

FUCVAM

Iniciativa: Construção de habitações e habitat de propriedade coletiva por autogestão e ajuda mútua
Representante : Humberto Antúnez
País : Uruguai

União Por Moradia Popular- Bahia

Iniciativa: Autogestão em moradia popular
Representante : Marli Carrara
País : Brasil

Todos os vídeos

Tribunal des Evictions 2011 http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article194- > http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article194

Tribunal des Evictions 2012 http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article242- > http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article242

Conférences Forum HABITAT 2012 http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article243- > http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article243

Portraits de participant s http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article244- > http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article244

Ateliers participatifs http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article246- > http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article246

Prix des INITIATIVES 2012 de la société civile en matière d'Habitat collectif, durable http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article241- > http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article241

MARCHE des HABITANTS 2012 http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article252- > http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article252 ( La Marche des Habitants (remise des Prix INITIATIVES et Lecture des Recommandations du Tribunal des EVICTIONS, ainsi que superbe exposé du Groupe des 500 à l'ILOT13
en ligne )

Annonce de la Journée de l'Habitat http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article226- > http://www.darksite.ch/alachaine/spip/spip.php?article226

Keywords

HIC , UrbaMonde , PALC , Jornadas Mundiais Despejo Zero – pelo direito ao Habitat 2012 , cooperativa do moradia associativa CODHA , Collctif 500 , Anistia Internacional

Maria Betânia Ferreira

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