Comunicado final da Cúpula Social para o Clima - O mundo despertou para a emergência climática - Saímos muito mais fortes do que nunca fomos
A Cúpula Social para o Clima (CSxC) foi um espaço fundamental para a resposta social à COP25. Desde que recebemos o testemunho indesejado de tentar levantar esse espaço em tempo recorde, nos comprometemos a atuar como um alto-falante das demandas das comunidades do Sul Global e, em particular, dos movimentos sociais da América Latina e do Chile, cuja voz deveria ser silenciada.
Apesar do desafio logístico e humano que implicava organizar tudo em tão pouco tempo, sempre quisemos cuidar da coordenação com os diferentes espaços sociais chilenos que já estavam em andamento, particularmente a Minga Indígena, a Cúpula dos Povos e a Sociedade Civil para Ação Climática (SCAC). Esses espaços mantiveram suas atividades no Chile, mas a presença de suas mensagens e de suas delegações na CSxC foi essencial. Elementos como a denúncia do extrativismo, a violação dos direitos humanos, as demandas relacionadas à justiça social e aos povos indígenas estiveram no centro de nossas reivindicações desde o início. Com prazos muito apertados (e graças à contribuição da Universidade Complutense de Madri e da UGT), foi alcançado o desafio de possibilitar o espaço físico e humano para a celebração da CSxC. Canalizamos mais de 370 solicitações de atividades estruturadas em torno de diferentes eixos temáticos: limites planetários, sistema econômico e financeiro, justiça social, sistemas políticos, democracia e direitos humanos, interseccionalidade e soluções verdadeiras. Mais de 15.000 pessoas e 300 organizações, redes, grupos e movimentos sociais de todos os continentes se reuniram naqueles dias na CSxC para falar, trocar ideias e fazer propostas sobre ecofeminismo, migrações, neocolonialismo, indigenismo, emprego, agroecologia, energia, transições, democracia ou cultura regenerativa, entre outros. Diante dos debates decepcionantes na negociação oficial, que giravam em torno dos mercados de carbono ou compensações, a CSxC foi encarregada de abrir o espaço para um debate muito mais interessante e diversificado sobre as soluções reais. Mas, acima de tudo, o espaço da CSxC serviu para continuar tecendo a rede social e comunitária que nos fortalecerá no cenário de crise ecológica, social e climática que enfrentamos.
Durante as assembleias plenárias de cada dia, em algumas das quais participaram cerca de mil pessoas, tivemos a oportunidade de ouvir dezenas de companheiras e companheiros de comunidades muito diversas que compartilharam suas lutas e como estão enfrentando na linha da frente as agressões extrativistas e os impactos climáticos. Compartilhar essas duas semanas com pessoas de povos indígenas tem sido uma das experiências mais construtivas, enriquecedoras e emocionais da CSxC. Como dizem na carta entregue à Presidência da COP25, os povos indígenas são os “guardiões da vida nos territórios mais biodiversos do planeta”, que trabalham para “o bom viver, a vida, a natureza e a humanidade, sejam indígenas ou não". Esses povos e nações indígenas (que defendem o território das multinacionais, do extrativismo, da mercantilização do planeta) deixaram claro que a Terra é essencial para o sustento de seres humanos e não humanos e que é importante o equilíbrio entre o material e o espiritual. Desde sua concepção da Mãe Terra como um ser vivo e de seus conhecimentos tradicionais, eles contribuíram com visões muito valiosas para a transição ecológica necessária. Juntamos esses povos e nações denunciando o papel das multinacionais, principalmente as espanholas, exigindo o fim da criminalização e perseguição que sofrem para proteger os ecossistemas, declarando a Mãe Terra como um ser vivo sujeito do direito e exigindo que permaneçam os combustíveis fósseis no subsolo, fora dos atos do extrativismo colonialista.
Se aprendemos alguma coisa com os povos indígenas, é que o colonialismo continua, não apenas em grandes empresas, mas também em nossos modos de pensar e agir. Durante essas duas semanas, cometemos erros fruto de um pensamento que, apesar da boa vontade, não questiona suficientemente o poder das pessoas brancas. Erros que geraram dor. Queremos pedir desculpas por isso. E queremos aprender com esses erros. O caminho da descolonização é longo, mas queremos percorrê-lo porque, como termina a carta apresentada pela Minga Indígena à COP25 "é hora de unir todos os esforços do mundo e deixar de lado nossas diferenças".
Também queremos destacar a perseguição sofrida especialmente pelas mulheres e pelo povo Mapuche (cuja repressão é uma prática histórica de todos os governos até o momento). É por isso que apoiamos sua luta e exigimos a cessação da repressão e a libertação dos presos políticos. Do mesmo modo, apoiamos todos os povos que lutam pela defesa de seus territórios e lembramos daqueles que foram mortos no exercício desse direito. Foi uma honra ter na Cúpula Laura Zúñiga Cáceres, filha de Berta Cáceres, morta pelo governo hondurenho por defender seu território.
Nosso olhar não deixou de estar nas recentes mobilizações do Chile, cuja população sai diariamente pelas ruas para lutar por mudanças. Denunciamos as violações dos direitos humanos do governo de Piñera, que mata, desaparece, fere, tortura e estupra. São a manifestação palpável da crise do sistema neoliberal, que não só precarizou o sistema de saúde pública, cortado o sistema de pensões e endividado amplas camadas da população (e particularmente da população estudantil), mas faz décadas empreendendo uma política extrativista predatória do território. À medida que a crise climática se torna mais palpável no Chile - com processos como desertificação, esgotamento de aquíferos ou aumento do nível do mar, minando as possibilidades da vida nos territórios - essas demandas foram incorporadas nas lutas pela justiça social. Portanto, a partir da CSxC, queríamos sempre tornar visível esse elo que relaciona a crise social com a crise ecológica como manifestações do mesmo problema: um modelo econômico que ameaça a vida.
Nas assembleias plenárias, foram seguidas as negociações oficiais da COP25, a luta climática dos movimentos juvenis, o lançamento do Manifesto latino-americano pelo clima pela SCAC/FIMA, a declaração final da Cúpula dos Povos, as lutas dos defensores dos direitos humanos, a criminalização dos protestos e as lutas dos ativistas contra combustíveis fósseis e megaprojetos, ecofeminismos e alternativas para um futuro desejável. A disseminação da cultura também tem sido central; através dos espaços expositivos, oficinas artísticas, performances, leituras de poesia e apresentações musicais.
Nossa visão sobre a COP25
Nós, defensores da justiça climática, cientistas, jovens, mulheres, indígenas, camponeses, ativistas de organizações e movimentos sociais em todo o mundo, nos reunimos na Cúpula Social pelo Clima e demonstramos em Madri massivamente para tocar o alarme mais uma vez, com uma só voz: as negociações da COP25 nos levam a um aquecimento global de consequências catastróficas. Cabe a nós articular as respostas à emergência climática; não podemos esperar nada da maioria dos Estados cujos compromissos devem ser mais aumentados.
A vida das pessoas e nosso planeta estão em perigo. Os países do Norte Global acumulam uma dívida histórica à qual devem responder, garantindo os fundos necessários para responder à emergência ecológica e social da maior parte do planeta. É inaceitável continuar questionando as salvaguardas de direitos humanos na luta climática. Seria imperdoável que os mecanismos como os mercados de carbono ou os mecanismos de desenvolvimento limpo continuem sendo a fonte de enormes violações sociais e ambientais.
Esta cúpula continua novamente a evitar a necessidade de expulsar os grandes poluidores dessas cúpulas. Além disso, permite através do patrocínio tornar-se uma vitrine onde as empresas responsáveis pela degradação do clima podem ser lavadas de verde, obtendo acesso privilegiado a políticos e negociadores.
Enquanto as massivas mobilizações dos últimos meses são mencionadas nas plenárias, as demandas por medidas reais são ignoradas, expulsando mais de 300 pessoas da cúpula oficial - defensores da justiça climática, pessoas científicas, jovens, mulheres, líderes indígenas, representantes de organizações de todo o mundo - que se uniram em um protesto pacífico para soar o alarme com uma só voz: as negociações da COP25 são perigosamente desviadas.
Em 2015, os países concordaram com um lento processo conhecido como Acordo de Paris, mas como a comunidade científica está evidenciando, esse pacto global parece incapaz de manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2ºC e, se possível, de 1,5ºC. Essa COP25 poderia reduzir ainda mais essa ambição. Ao adiar os tempos de apresentação de novos compromissos, podemos adiar por anos para enfrentar a emergência climática, que terá consequências catastróficas.
Faltam apenas 10 anos para enfrentar a emergência climática. No entanto, ainda é proposto o aprofundamento de mecanismos como mercados de carbono ou mecanismos de desenvolvimento limpo que já foram a fonte de numerosas violações dos direitos humanos e ambientais. Continuar permitindo que grandes empresas de petróleo, aviação civil e marítima, mineração, eletricidade... continuam condicionando a rota de descarbonização da economia, é simplesmente inadmissível. Somente um planejamento correto que consiga transformar o sistema capitalista predatório em um sistema que se encaixa dentro do planeta e com a vida no centro pode parar a emergência climática.
Nas últimas horas da COP25, reafirmamos nosso compromisso de articular soluções reais para a emergência ambiental e social. É nossa capacidade de mobilizar, organizar e entender o que pode nos salvar da emergência ecológica e social em que vivemos. Aprendemos umas com as outras, criamos laços de solidariedade, espalhamos o desejo de lutar. Saímos muito mais fortes do que chegamos. Manteremos pressão sobre os políticos em defesa do bem comum. Continuaremos nas ruas para deter a emergência climática, de Santiago a Madri, articularemos redes de solidariedade com as populações que lutam pela justiça em todas as partes do mundo. Diante da política neoliberal, das áreas de sacrifício ou da loucura de continuar a extrair combustíveis do solo, chamamos a resistência pacífica, mas firme e contínua, afinal, o mundo despertou para a emergência climática.
