7ª Sessão do Tribunal Internacional dos Despejos julgará os despejos no Brasil (Salvador, Bahia, 12 a 14 de março de 2018)

Nicola Sossass

A 7ª Sessão do TID será especialmente destinada à apresentação de casos de violação à terra e à moradia ocorridos no Brasil. Acontecerá dos dias 12 a 14 de março de 2018, durante o Fórum Social Mundial em Salvador (Universidade Federal da Bahia).Não só as vítimas são convidadas, mas também os responsáveis dos despejos.

O Tribunal Internacional dos Despejos (TID) é um Tribunal da sociedade civil, uma ferramenta de articulação da Campanha Despejo Zero, promovida pela Aliança Internacional dos Habitantes, baseado no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e outros instrumentos legais internacionais relacionados ao cumprimento do direito à moradia e à terra. A 7ª Sessão do TID visa apresentar casos de violações do direito à moradia e a terra que ocorrem nas diversas regiões do Brasil a um Júri de pessoas qualificadas na temática a niveal nacional e internacional, reunidas em Salvador. Portanto não só as vítimas são convidadas, mas também as instituições responsáveis dos despejos. O Júri irá emitir um julgamento e fazer recomendações aos países e seus respectivos atores econômicos e institucionais responsáveis pelos despejos, bem como a organizações populares e civis, ajudando-as a fazer cumprir suas demandas junto às autoridades.

O Júri será composto por: Ângela Gordilho, Cesare Ottolini (Italia), Charlene Egidio, Lucia Moraes, Luiza Lins Veloso, Rob Robinson (EUA) e Nivia Monica Silvia

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, 12 de março

14h00-18h00

Abertura da sessão do TID com uma visita às comunidades ameaçadas de despejo em Salvador

Terça-feira, 13 de março

9h00-12h00

Sessão do TID - Faculdade de Arquitetura - Campus Ondina (rua C. Moura) - Auditório 1

Quarta-feira, 14 de março

09h00-17h00

Sessão do TID - Faculdade de Arquitetura - Campus Ondina (rua C. Moura) - Auditório 1

No julgamento, a ponta do iceberg dos despejos no Brasil

Os despejos ameaçam atualmente entre 60 e 70 milhões de pessoas no mundo inteiro, sendo o Brasil considerado internacionalmente como um dos maiores violadores do direito à moradia. Apenas nesse país, o déficit habitacional ultrapassa seis milhões de moradias. Portanto, a realização da 7ª Sessão do TID em Salvador é muito significativa, contribuindo para dar visibilidade tanto às violações, quanto às propostas e esforços que vêm sendo realizados contra elas nos níveis local, nacional e internacional.

Outro objetivo do Tribunal é destacar as criminalizações, ameaças e violências perpetradas contra defensores de direitos humanos. Os depoimentos feitos por atores convidados da sociedade civil visará a alimentar o debate sobre os direitos à moradia e a construir vínculos de solidariedade de forma a atender à situação e ter um impacto nas políticas públicas. Na etapa seguinte, todos os casos publicados serão enviados para acompanhamento ao Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada.

Ao todo foram submetidos ao TID-2018 34 casos de todo o Brasil, que surpreenderam pelo número alarmante de pessoas despejadas ou ameaçadas de despejo: um total de 272.757 pessoas representando a ponta de um iceberg. Desses 34 casos, foram selecionados os 5 casos mais representativos, e destacados os casos de Salvador, onde ocorrerá a Sessão. Nessa difícil tarefa, o Comitê Diretor optou por trazer casos distribuídos nas mais diversas partes do território brasileiro e em diferentes contextos, buscando atender à diversidade do país. A seleção respeitou as temáticas trazidas pela totalidade dos casos submetidos, quais sejam: comunidades tradicionais, população de rua, ocupações urbanas e rururbanas, comunidades impactadas por grande empreendimentos, remoção de vilas e favelas em função das políticas públicas incentivadoras da especulação imobiliária, bem como criminalização de defensores de direitos humanos.

Os casos selecionados são:

Caso 180: Povo sem Medo (São Paulo-Sudeste)

Caso 147: Cidade das Luzes (Amazonas - Norte)

Caso 171: Canabrava-Buritizeiro (Minas Gerais - Sudeste)

Caso 192: População em situação de Rua (Paraná-Sul)

Caso 125: Quilombo Ilha dos Mercês (Pernambuco - Nordeste)

Visando a participação e articulação do máximo de movimentos e comunidades, foram selecionados ainda os seguintes casos suplentes, em ordem:

Caso 228, sobre o despejo do Acampamento Hugo Chavez, em Marabá-Pará;

Caso 94, sobre as ocupações Vista Alegre e Bela Vista, em Passo Fundo-Rio Grande do Sul;

Caso 145, sobre Despejos e criminalização das ocupações e militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em Belo Horizonte-Minas Gerais;

Caso 214, sobre o Acampamento Maria Aragão, na zona rural do Maranhão;

Casos 157 e 102, sobre o Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos-São Paulo.

Abertura especial da Sessão TID no território de Salvador

Com relação aos casos da cidade de Salvador, será realizada uma Sessão Especial no próprio território. Assim, serão envolvidos os seguintes casos submetidos: movimentos e comunidades do centro antigo de Salvador contra expulsões do povo negro (caso 119), inclusive as áreas impactadas pelo Projeto Revitalizar (caso 119), bem como a Chácara Santo Antônio(caso 32), bairros os quais o comitê componente do TID-2018 irá visitar na segunda-feira, 12 de março.

Visibilidade dos casos e acompanhamento

É importante frisar que todos os casos submetidos trazem relevantes relatos de violações de direitos e merecem visibilidade. Portanto, o fato de não ter sido selecionado não significa que ele deva ser desconsiderado no quadro das violações perpetradas pelo Estado brasileiro. Por isso, haverá um espaço reservado na noite do dia 12, segunda-feira, para a exposição dos casos submetidos, mas não selecionados para a 7ª Sessão.

Em qualquer caso, todos están convidados a compartilhar sua experiência de luta no "Primeiro Fórum das R-Existências Populares Territoriais" em 16/03/18 no FSM, onde haverá organizações de habitantes da América Latina, América do Norte, Europa, Ásia e África.

Ademais, todas as pessoas estão convidadas a continuar a manter contato com o TID, bem como com as organizações e redes que o apoiam, para nos manter atualizados e pensar como podemos apoiar suas iniciativas contra as violações dos direitos à moradia.

Comitê Organizador da sessão do Brasil do Tribunal Internacional de Despejos - 2018:

Alianza Internacional de Habitantes

Brigadas Populares

Central dos Movimentos Populares - CMP

Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES

Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM

Fórum Nacional de Reforma Urbana

Habitat para Humanidade Brasil

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Terra de Direitos

União Nacional de Luta por Moradia Popular

Coletivo Margarida Alves de Assesoria Popular

Info : TIDBrasil2018@habitants.org

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Tribunal Internacional dos Despejos , Campanha Despejo Zero

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